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Áreas de Atuação
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Ativos Judiciais
O escritório Carmo Advogados Associados é reconhecido pela sua ampla experiência nesse mercado, atuando para diversos fundos de investimentos em teses de investimento em precatórios, direitos creditórios.
Análise de oportunidades, estruturação e implementação de operações envolvendo precatórios, créditos não performados e direitos creditórios judiciais e arbitrais.
Participação ativa em projetos que envolvem a compra e venda desses ativos, por vezes prestando serviços de cogestão e consultoria especializada em fundos de investimento em direitos creditórios não padronizados FDIC-NPs.
Realização de due dilligence e elaboração de relatórios de auditoria, pareceres, opiniões legais sobre demonstração de viabilidade e riscos das operações.
Elaboração de todos os instrumentos necessários à implementação das operações de compra e venda desses ativos.
Representação e acompanhamento após a aquisição desses ativos para levantamento de créditos adquiridos no âmbito judicial, arbitral ou administrativo. -
Cível
- Ações contra Convênios Médicos - negativas de planos de saúdes para cobertura de próteses, órteses, stents e válvulas.
- Consultoria e assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis, bem como, atuação em processos envolvendo disputas contratuais; Indenizações por danos morais e materiais;
- Atuação em questões relativas à Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado;
- Atuação em ações de cobranças e execuções de título executivos judiciais e extrajudiciais, tais como: Notas promissórias, duplicatas, cheques, documentos particulares rubricadas por testemunhas, dentre outras. -
Comercial e Empresarial
- Consultoria e completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputas contratuais;
- Assistência a todas as questões de natureza societária: constituição de sociedades, promovendo seu registro e regularização perante órgãos competentes, emissão de certidões administrativas; Obtenção e manutenção de registros e licenças necessários ao funcionamento da sociedade;
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Família e Sucessões
- Atuação em processos de união estável, separação, divórcio, alimentos, guarda de filhos; Inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamento, elaboração e cumprimento de testamento e doação;
- Assessoria e elaboração de pactos antenupciais e de união estável;
- Assessoria e consultoria em questões envolvendo adoções, guarda de menores, interdições e tutela. -
Imobiliário
- Análise e elaboração de contratos de locação e compra e venda de imóvel.
- Rescisão contratual / Análise de riscos.
- Comissão de corretagem e taxa SATI.
- Cobrança de condomínio.
- Ação de despejo.
- Renovatória de Aluguel.
- Usucapião.
- Ações possessórias.
- Auditoria condominial. -
Litígios Complexos e Soluções de conflitos
Nossa equipe tem ampla experiência em litígios de alta complexidade e estratégicos, principalmente envolvendo indenizações contra a administração pública direta e indireta, contratos empresariais, mercado financeiro e mercado de capitais, direito bancário e insolvência.
Nossa atuação é pautada pela busca da melhor solução para nossos clientes, combinando atuação combativa com expertise em negociação e solução de conflitos. Atuamos, portanto, em questões pré-contenciosas e preventivas, a fim de evitar litígios, explorando de forma criativa e eficaz novas oportunidades de negócio. -
Trabalhista
- Consultoria e assessoria a pessoas físicas e jurídicas;
- Atuação na prevenção em relação a litígios com funcionários;
- Atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, elaborando defesas, recursos, memoriais, elaboração e análise de contratos. -
Tributário
O escritório oferece assessoria tributária para empresas, fundos e bancos de investimento em questões tributárias contenciosas (judiciais e administrativas) e consultivas. Nossa atuação possui viés multidisciplinar, oferecendo uma visão completa, considerando alternativas, benefícios e possíveis riscos e voltada a soluções tributárias caso a caso.
Planejamento fiscal para reestruturação de passivo e para projetos de investimento;
• Levantamento de créditos fiscais para fomentar fluxo de caixa de empresas em reestruturação;
• Desenvolvimento de teses criadas individualmente, de acordo com a realidade do cliente; e
• Realização de due diligence e auditoria fiscal.
